Em um cenário de alta carga tributária e constante alteração legislativa, a recuperação de créditos tributários deixou de ser apenas uma vantagem competitiva para se tornar uma necessidade de sobrevivência financeira para muitas empresas.

No entanto, a grande questão que se impõe é: como identificar, de maneira prática e segura, quais créditos a empresa tem direito de recuperar?

Essa análise criteriosa abre um campo de atuação altamente valorizado para contadores e advogados que desejam ir além das obrigações acessórias e atuar estrategicamente na geração de resultados.

O Que São Créditos Tributários Recuperáveis?
Créditos tributários recuperáveis são valores pagos indevidamente ou a maior ao Fisco, seja por erro operacional, interpretação equivocada da legislação, mudanças de entendimento jurídico ou direito reconhecido posteriormente.

Esses valores podem ser recuperados por meio de:

Pedido de restituição;
Compensação tributária;
Ação judicial específica, quando necessário.
O prazo para buscar a recuperação, em regra, é de cinco anos contados da data do pagamento indevido.

Principais Situações que Geram Direito à Recuperação
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS ("Tese do Século")Empresas que não fizeram a exclusão podem recuperar valores pagos a maior desde 2017, respeitando a modulação imposta pelo STF.
ICMS-ST e PIS/COFINS Monofásico para empresas do Simples NacionalVendas de produtos sujeitos a regime monofásico ou substituição tributária que foram tributadas indevidamente no DAS.
Recuperação de créditos de PIS/COFINS sobre despesas essenciaisEmpresas do Lucro Real que têm despesas com energia, fretes, embalagens, entre outros, considerados insumos relevantes para o direito ao crédito.
INSS sobre verbas de natureza indenizatóriaRecuperação de contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas sobre o terço constitucional de férias (para períodos até setembro de 2020).
Subvenções para investimentoEmpresas que tributaram benefícios fiscais de ICMS no IRPJ e CSLL, contrariando o entendimento atual do STJ.
Compensação de precatóriosUtilização de precatórios adquiridos com desconto para abatimento de passivos tributários existentes.
Como Identificar Oportunidades na Prática?
Revisão detalhada das apurações fiscais
Análise dos SPEDs, notas fiscais, guias de recolhimento e bases de cálculo dos tributos.
Levantamento das decisões judiciais e legislações aplicáveis
Verificar se a empresa se enquadra nas teses tributárias reconhecidas favoravelmente.
Consulta a especialistas
Para realizar o cruzamento técnico entre documentos fiscais e entendimentos jurídicos vigentes.
Cálculo preciso dos valores passíveis de recuperação
Simulações financeiras para avaliar o impacto da recuperação no fluxo de caixa.
Oportunidade Para o Profissional Estratégico
Oferecer a revisão tributária para recuperação de créditos posiciona o contador ou advogado como um verdadeiro parceiro estratégico do negócio.Em vez de ser apenas mais um prestador de serviços, o profissional passa a entregar valor financeiro direto para o cliente, fidelizando e fortalecendo seu posicionamento de mercado.

A recuperação de créditos tributários é uma oportunidade concreta e estratégica para empresas melhorarem sua saúde financeira.Profissionais que dominam esse processo não apenas ampliam suas entregas, mas também constroem autoridade, aumentam honorários e se destacam em um mercado cada vez mais competitivo.

Fonte: Contábeis