A Receita Federal estuda ampliar o conjunto de informações que as empresas precisam declarar sobre incentivos, renúncias e benefícios fiscais. A discussão surgiu depois que os dados enviados pelos contribuintes na Declaração de Incentivos,...
A formalização levou o rendimento médio dos negócios brasileiros ao maior nível da série histórica no país. Conforme a pesquisa "Empreendedorismo Informal Sob a Ótica da PNAD Contínua", do Sebrae, no 4º trimestre...
A votação do projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar para depois das eleições. A proposta em análise no Congresso Nacional quer elevar o teto atual, de R$ 81 mil, para R$ 140 mil. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que suspende por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão dos fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos ocupacionais da Norma...
Os ministérios da Educação, da Previdência, da Saúde e da Agricultura e Pecuária, além do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras aderiram, nesta segunda-feira (24), à plataforma de...
Para o pequeno empresário, manter as obrigações trabalhistas em dia deixou de ser apenas preencher formulários no fim do mês. A consolidação do e-Social 2026 inaugurou uma nova rotina operacional: no lugar da fiscalização presencial...
